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O site do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região agora conta com mais uma ferramenta de pesquisa: o Banco Nacional de Jurisprudência Trabalhista (Banjur), que oferece mais agilidade e precisão nas buscas de decisões e entendimentos a respeito de temas específicos. Clique aqui para conhecer a página.

O novo sistema, disponibilizado esta semana, permite acesso às bases de dados de acórdãos, decisões monocráticas, despachos e sentenças de 1º e 2º Graus do TRT24, com facilidades como opção para baixar o documento, ordenação por data de publicação ou por relevância, busca por palavras-chave, magistrado, classe judicial e assunto. O Banjur também permite visualizar a palavra buscada diretamente no texto, com link para o PJe.

Antes de o sistema entrar no ar, o desembargador André Luís Moraes de Oliveira testou as funcionalidades. Segundo ele, o novo instrumento de busca jurisprudencial é um poderoso instrumento de pesquisa, que permitirá ao cidadão, além dos servidores, advogados e magistrados, conhecer, em detalhes, como a Corte decide determinando tema ou assunto.

“Tendo como base o Elasticsearch (sofisticado mecanismo de busca e análise de dados), toda a base de decisões do Tribunal (no primeiro e segundo graus, processos físicos e processos eletrônicos – PJe) formará o universo da pesquisa, de modo que será possível verificar como cada magistrado ou turma decide sobre determinada questão, bem como a evolução da jurisprudencial do tribunal, através de suas sentenças e acórdãos”, explica o decano.

Por enquanto, toda a base de dados de decisões judiciais dos processos eletrônicos do TRT24 já está disponível e, no início do ano que vem, o sistema trará também toda a base de dados de decisões dos processos físicos. “O mais importante hoje, em um mundo que está prestes a atingir a plenitude da telecomunicação em todos os setores e a virtualização de todos os encontros, é saber encontrar a informação que você precisa para utilizá-la naquilo que se está fazendo no momento! Em outras palavras, todos os textos jurídicos produzidos na jurisdição do tribunal (decisões judiciais) estarão disponíveis e acessíveis para pesquisa”, comemora des. André.

O Banjur foi criado em 2015 pelo Tribunal Superior do Trabalho com o objetivo de reunir o acervo jurisprudencial do TST e dos 24 TRTs. Em 2019, o TRT da 23ª Região firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o TST para implantação e atualização do sistema de consulta de jurisprudência no âmbito da Justiça do Trabalho em Mato Grosso. O objetivo do acordo foi chegar a um sistema de fácil implantação e flexível o suficiente para atender eventuais especificidades dos demais tribunais do trabalho.

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