O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta terça-feira (21), uma delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em reunião preparatória para a realização de sessões presenciais da corte entre os dias 22 e 26 de agosto.

Será a terceira vez na história que o Brasil sediará reuniões da Corte IDH, após encontros organizados em 2006 e 2013. Desta vez, após a abertura do evento no Itamaraty, todas as reuniões programadas serão realizadas em espaços cedidos pelo Tribunal da Cidadania.

“É com muita alegria que recebemos a realização das sessões da Corte Interamericana no Brasil. Estamos honrados de poder ceder o espaço e a estrutura do STJ para o encontro”, comentou o ministro ao apresentar plenários e salas de reunião do tribunal à delegação da Corte IDH.​​​​​​​​​

Presidente do STJ recebeu em seu gabinete representantes da Corte IDH e do Itamaraty para discutir realização de evento em agosto.​ | Foto: Lucas Pricken/STJ

Humberto Martins disse que toda a equipe do STJ está à disposição da Corte Interamericana e do Itamaraty para fornecer os insumos necessários à realização das sessões, primeiro encontro presencial da Corte IDH após a pandemia da Covid-19.

Feliz retorno ao Brasil após nove anos

O chefe da Delegação do Secretariado e Diretor de Administração Financeira da Corte IDH, Arturo Herrera Porras, agradeceu a atenção dispensada pelo STJ durante a visita e disse que a Corte Interamericana está feliz em voltar ao Brasil após quase uma década da última reunião no país. Ele lembrou que, após encontro na Colômbia em 2019, essa será a primeira reunião presencial da Corte IDH após a pandemia.

Por sua vez, o assessor da Presidência e da Secretaria da Corte IDH, Bruno Rodríguez Reveggino, disse estar impressionado com o escopo de atuação do Judiciário brasileiro após ouvir do ministro Humberto Martins os números de produtividade do STJ, que incluem mais de 1.200 decisões diárias na presidência.

A comitiva recebida pelo presidente do STJ também foi integrada pelo diretor de comunicações da Corte IDH, Matías Ponce.

Pelo Itamaraty, participou do encontro o ministro João Lucas Quental Novaes Almeida, Chefe do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores e intermediário para a viabilização das sessões da Corte IDH no Brasil em agosto. Ele agradeceu o suporte oferecido pelo STJ, especialmente na pronta disponibilização de múltiplos espaços para o evento.

O chefe da Assessoria de Relações Internacionais do STJ, o embaixador Alfredo Cesar Martinho Leoni, também participou da reunião técnica, assim como assessores e técnicos de diversas áreas do tribunal.