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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto pela Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros. Na decisão, o colegiado usou como...

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina concedeu entrevista sobre a I Jornada de Direito Administrativo, evento que o Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, de 3 a 7 de agosto de 2020, em formato...

Os magistrados atuantes em juízos com competência criminal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão autorizados a repassar recursos de penas e acordos judiciais para o combate à pandemia da Covid-19. A permissão foi...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 236 mil decisões desde o dia 16 de março, quando implementou o trabalho remoto como medida para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).Os dados de...

Fórum Federal Cível de São Paulo/SP PORTARIA Nº 25/2020-COOR/CÍVEL Altera a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo/SP no período de 07/08 a 14/08/2020....

​Em encerramento de mais uma edição do projeto Falando Direito – Educação para a Cidadania, o Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) promove, nesta sexta-feira (24), às 19h30,...

Medidas recomendadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social valerão durante o período de pandemia A Instrução Normativa nº 107, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23/7), regulamenta...

​A falta de informações individualizadas sobre o quadro de saúde dos presos levou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, a indeferir pedido de liminar para flexibilizar as...

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça, publicou, nesta quarta-feira (22/7), a Instrução Normativa (IN) nº 16, alterando a redação da IN nº 9,...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta quarta-feira (22) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que obrigava a prefeitura de São...

Portaria PRUD-DSUJ Nº 35, DE 20 DE julho DE 2020 Estabelecer a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP no período de 24/07 a 31/07/2020, na 2ª Vara Federal de Presidente...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar a uma vendedora presa preventivamente por suspeita de tráfico de drogas, para que ela possa cuidar do filho de um ano e seis meses enquanto aguarda o desenrolar do processo.A...