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Começou neste sábado (15) o período em que o ministro Jorge Mussi exercerá a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante as férias forenses.Até o final do mês, o presidente da corte, ministro...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu a análise de habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada pela prática dos crimes de estelionato, falsidade...

Foro Regional do Ipiranga – Comarca da Capital A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) divulgou o edital de Correição Geral Ordinária, a ser realizada nas unidades cartorárias...

As propostas de enunciados a serem analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil devem ser encaminhadas...

ALTERA a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo/SP nos períodos abaixo especificados, permanecendo os demais inalterados:   15/04 a 22/04/2022 – Juíza: ROSANA FERRI 22/04...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (12) o pedido para converter em domiciliar a prisão preventiva do empresário Michael de Souza Magno, denunciado no âmbito da...

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:  ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 183 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.A...

Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma:   14/1 a 21/1/2022 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Cláudio de Paula dos Santos   O...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a liberdade de policial militar preso preventivamente na Operação Guilhotina, deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas...

Subseções De Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos   Estabelece a escala do plantão judiciário semanal, do Exercício de 2022, do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de um homem denunciado por integrar suposta organização criminosa voltada para o...