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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na próxima terça-feira (27), o lançamento do livro Processo Civil e Propriedade Industrial, com prefácio do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou uma sessão solene, nesta sexta-feira (23), para homenagear o ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2020 a 2022."Minha alma vibra e o...

Novos campos estarão disponíveis para a inserção de dados nos casos em que a ordem judicial não puder ser cumprida remotamente ou não for possível o compartilhamento de mandados. ­ O Tribunal de Justiça do...

Por verificar a existência de matéria eminentemente constitucional, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, reconsiderou decisão da Presidência da corte que, em dezembro do ano...

Advocacia brasileira se destaca na Câmara de Comércio Internacional. ­ O Brasil ocupa, pelo segundo ano consecutivo, a segunda posição em número de partes de nacionalidade brasileira nos procedimentos realizados na Câmara de...

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou por aclamação, nesta quarta-feira (21), os ministros Moura Ribeiro e Reynaldo Soares da Fonseca para integrar o Conselho da Justiça Federal (CJF), em virtude do término do mandato...

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (20), o lançamento do livro Direito, Regulação e Políticas Públicas: Coletânea de artigos acadêmicos, de autoria de...

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​Na sessão de julgamento desta segunda-feira (19), o Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução CJF 787/2022, que modifica a Resolução CJF...

Aproveite mais esse benefício disponível para associadas e associados AASP ­ A campanha de gratuidade na digitalização de processos físicos que tramitam em primeira e segunda instâncias continua a todo vapor e...

De um lado, um grupo interessado em ganhar dinheiro por meio de uma estrutura montada apenas para beneficiar seus criadores, mediante a captação de recursos de indivíduos "recrutados"; do outro lado, uma grande quantidade de pessoas...