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TRF3 – central de conciliação

Em atendimento as Portarias Conjuntas PRES/CORE N° 1, 2 e 3/2020, que estabelecem medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), a Central de Conciliação de São Paulo informa que, a partir do dia 20 de março de 2020, o...

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Regras de funcionamento do STF em razão do coronavírus

Foram implementadas restrições de acesso ao prédio, trabalho remoto para servidores e suspensão de prazos para processos físicos, entre outras medidas, porém sem interferir na atividade jurisdicional do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) vem mantendo todas as...

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CNJ esclarece obrigações da Resolução 313/2020

Em ofício enviado nesta quinta-feira (26/3) aos tribunais de todo o país, o Conselho Nacional de Justiça reforça a obrigatoriedade da “manutenção de serviços destinados à expedição e publicação de atos judiciais e administrativos” durante o expediente do Plantão...

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Pleno escolhe novos dirigentes da Enfam

​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu novos dirigentes para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) durante a sessão virtual realizada nesta terça-feira (24).Foram eleitos o ministro Luis Felipe Salomão para vice-diretor...

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