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Repetitivos e outros casos de repercussão com julgamento previsto para 2023

por legalsite | fev 6, 2023 | Notícias

O ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou na última quarta-feira (1º) com a expectativa de definição sobre uma série de temas de grande interesse jurídico e social. Neste texto,...

Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.068 dos recursos repetitivos

por legalsite | fev 4, 2023 | Notícias

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça do Amapá, sobre o Tema 1.068 dos recursos repetitivos, julgado pela Segunda...

AASP promove webinar para debater o retorno do voto de qualidade no Carf

por legalsite | fev 4, 2023 | Notícias

Para especialistas, medida importa em retrocesso aos direitos dos contribuintes. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e com o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA),...

Ministro Cueva participa de simpósio internacional sobre a regulamentação da inteligência artificial nesta sexta (3)

por legalsite | fev 3, 2023 | Notícias

​Nesta sexta-feira (3), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva participará do simpósio internacional AI Governance Virtual Symposium, destinado a discutir a regulamentação da...

AASP prestigia sessão solene de abertura do ano judiciário no STF

por legalsite | fev 3, 2023 | Notícias

Cerimônia marca a o retorno das atividades jurisdicionais na Corte. Na quarta-feira (1º/2), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada pela Diretora Jurídica Clarisse Frechiani Lara Leite, esteve presente na...

Vista suspende análise do recebimento de denúncia contra desembargador do TJMG acusado de corrupção

por legalsite | fev 2, 2023 | Notícias

Na sessão de abertura do ano judiciário, nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à análise do recebimento de denúncia contra o desembargador do Tribunal de...
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