por Freitas e Frota Advocacia | mar 11, 2021 | Artigos
O testamento vital, também chamado de Diretivas Antecipadas de Vontade, é um documento em que o paciente declara expressamente sua vontade sobre os cuidados e tratamentos diante de uma possibilidade de estar incapacitado por uma doença grave e este documento é...
por Freitas e Frota Advocacia | mar 1, 2021 | Artigos
A carreira na advocacia criminal é alvo de muitas dúvidas de jovens advogados e estudantes de direito. Este artigo tem o objetivo de esclarecer tudo o que você precisa saber para começar a advogar na área criminal. O que é um advogado criminal? O advogado criminalista...
por Freitas e Frota Advocacia | jul 18, 2020 | Artigos
Muito se fala sobre uma suposta impunidade quando um crime é praticado por um adolescente. É comum ouvirmos que o adolescente não sofre nenhum tipo de consequência quando engaja em prática criminosa. A consequência da prática de um ilícito penal pela criança e...
por Freitas e Frota Advocacia | jul 15, 2020 | Artigos
A Constituição Federal estabelece que a “família é a base da sociedade” e que, portanto, compete a ela, juntamente com o Estado, a sociedade em geral e as comunidades, “assegurar à criança e ao adolescente o exercício de seus direitos fundamentais”. É importante...
por Freitas e Frota Advocacia | jul 13, 2020 | Artigos
Nos dias de hoje, temos a doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente, que surgiu a partir da necessidade de uma proteção especial ao ser humano nas primeiras etapas de sua vida. Ao longo da história, nem sempre crianças e adolescentes foram considerados...
por Freitas e Frota Advocacia | abr 14, 2020 | Artigos
Preparamos um e-book bem bacana, em conjunto com profissionais super qualificados, para você que é empresário (a) ou profissional autônomo (a). O objetivo é lhe ajudar a passar pela crise do Covid-19 da maneira menos danosa. O material foi feito com muito carinho para...
