por Freitas e Frota Advocacia | jul 18, 2020 | Artigos
Muito se fala sobre uma suposta impunidade quando um crime é praticado por um adolescente. É comum ouvirmos que o adolescente não sofre nenhum tipo de consequência quando engaja em prática criminosa. A consequência da prática de um ilícito penal pela criança e...
por Freitas e Frota Advocacia | jul 15, 2020 | Artigos
A Constituição Federal estabelece que a “família é a base da sociedade” e que, portanto, compete a ela, juntamente com o Estado, a sociedade em geral e as comunidades, “assegurar à criança e ao adolescente o exercício de seus direitos fundamentais”. É importante...
por Freitas e Frota Advocacia | jul 13, 2020 | Artigos
Nos dias de hoje, temos a doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente, que surgiu a partir da necessidade de uma proteção especial ao ser humano nas primeiras etapas de sua vida. Ao longo da história, nem sempre crianças e adolescentes foram considerados...
por Freitas e Frota Advocacia | abr 14, 2020 | Artigos
Preparamos um e-book bem bacana, em conjunto com profissionais super qualificados, para você que é empresário (a) ou profissional autônomo (a). O objetivo é lhe ajudar a passar pela crise do Covid-19 da maneira menos danosa. O material foi feito com muito carinho para...
por legalsite | abr 14, 2020 | Artigos
Cancelamento e adiamento de contratos de eventos particulares Infelizmente, com a disseminação da pandemia do COVID-19, as relações de consumo estão sendo bastante impactadas. A princípio, tal crise teve expressivo efeito no setor de transporte aéreo e hotelarias. No...
por Freitas e Frota Advocacia | mar 10, 2020 | Artigos
Entenda melhor o que é e quais foram as principais mudanças na aposentadoria por idade após a Reforma da Previdência de 2019. A aposentadoria por idade é o tipo mais comum de aposentadoria do sistema previdenciário brasileiro. Ela é o benefício devido ao cidadão que...
