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Repetitivos e outros casos de repercussão com julgamento previsto para 2023

por legalsite | fev 6, 2023 | Notícias

O ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou na última quarta-feira (1º) com a expectativa de definição sobre uma série de temas de grande interesse jurídico e social. Neste texto,...

Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.068 dos recursos repetitivos

por legalsite | fev 4, 2023 | Notícias

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça do Amapá, sobre o Tema 1.068 dos recursos repetitivos, julgado pela Segunda...

AASP promove webinar para debater o retorno do voto de qualidade no Carf

por legalsite | fev 4, 2023 | Notícias

Para especialistas, medida importa em retrocesso aos direitos dos contribuintes. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e com o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA),...

Ministro Cueva participa de simpósio internacional sobre a regulamentação da inteligência artificial nesta sexta (3)

por legalsite | fev 3, 2023 | Notícias

​Nesta sexta-feira (3), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva participará do simpósio internacional AI Governance Virtual Symposium, destinado a discutir a regulamentação da...

AASP prestigia sessão solene de abertura do ano judiciário no STF

por legalsite | fev 3, 2023 | Notícias

Cerimônia marca a o retorno das atividades jurisdicionais na Corte. Na quarta-feira (1º/2), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada pela Diretora Jurídica Clarisse Frechiani Lara Leite, esteve presente na...
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