ÁREAS DE ATUAÇÃO

Nossas especialidades

Acreditamos que o Direito deve ser exercido com ética e responsabilidade, sempre objetivando justiça. Nossa advocacia é humanizada, eficiente, inteligente e estratégica. Conheça nossas diversas áreas de atuação e tire suas dúvidas.

Direito Civil

O escritório Freitas & Frota Advocacia possui equipes especializadas em promover assessoria nos diversos ramos do Direto Civil, atuando em consultoria, realizando opiniões ou pareceres jurídicos, e também em jurisdições contenciosa e voluntária, por meio de processos judiciais ou procedimentos administrativo.

Temos destacada atuação na área de Responsabilidade Civil, Direito da Empresa, Direitos Reais (que trata do direto de propriedade dos bens móveis e imóveis), Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito das Obrigações, Franchising, dentre outros.

Direito Empresarial

No Direito Empresarial, a atuação está intimamente ligada no constante preparado da equipe para as modificações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas com as atividades principais da empresa. O papel do escritório é respaldar a empresa no seu desenvolvimento, evitando, principalmente, o desperdício de tempo e dinheiro em longos conflitos judiciais.

Prestamos os seguintes serviços:
• Assessoria jurídica empresarial, com planos mensais e atuação preventiva;

• Recuperação de ativos financeiros nas esferas judicial e extrajudicial;

• Ações executivas, monitória e de cobrança;

• Recuperação judicial/extrajudicial, de forma consultiva ou contenciosa, com a análise, elaboração e assessoria nos planos de recuperação;

• Defesa e assessoria ambiental;

• Análise e elaboração de contratos;

• Defesa do patrimônio dos sócios e da empresa;

• Sucessão empresarial;

• Registro de marcas e patentes.

Direito Civil

O escritório Freitas & Frota Advocacia possui equipes especializadas em promover assessoria nos diversos ramos do Direto Civil, atuando em consultoria, realizando opiniões ou pareceres jurídicos, e também em jurisdições contenciosa e voluntária, por meio de processos judiciais ou procedimentos administrativo.

Temos destacada atuação na área de Responsabilidade Civil, Direito da Empresa, Direitos Reais (que trata do direto de propriedade dos bens móveis e imóveis), Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito das Obrigações, Franchising, dentre outros.

Direito Empresarial

No Direito Empresarial, a atuação está intimamente ligada no constante preparado da equipe para as modificações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas com as atividades principais da empresa. O papel do escritório é respaldar a empresa no seu desenvolvimento, evitando, principalmente, o desperdício de tempo e dinheiro em longos conflitos judiciais.

Prestamos os seguintes serviços:
• Assessoria jurídica empresarial, com planos mensais e atuação preventiva;

• Recuperação de ativos financeiros nas esferas judicial e extrajudicial;

• Ações executivas, monitória e de cobrança;

• Recuperação judicial/extrajudicial, de forma consultiva ou contenciosa, com a análise, elaboração e assessoria nos planos de recuperação;

• Defesa e assessoria ambiental;

• Análise e elaboração de contratos;

• Defesa do patrimônio dos sócios e da empresa;

• Sucessão empresarial;

• Registro de marcas e patentes.

Direito Previdenciário

Nosso escritório oferece serviços de consultoria e representação administrativa e judicial na área Previdenciária. Atuamos de forma especializada na garantia de direito de Assistência Previdenciária ao contribuinte, com possibilidade de direito ao gozo de benefícios a partir das contribuições à Previdência Social – INSS.

Atuamos a partir das seguintes especialidades:

• Concessão/revisão de benefícios de aposentadorias e pensões;

• Conversão de período especial para comum viabilizando a aposentadoria por tempo de contribuição, nos casos de exposição a agentes insalubres, periculosos e penosos; 

• Concessão/restabelecimento de benefícios de auxílio-doença ou acidentário;

• Restituição de contribuições indevidamente pagas;

• Cálculos previdenciários.

Direito do Consumidor

Com respaldo no Código de Defesa do Consumidor e legislações esparsas, atuamos também na defesa de causas envolvendo o cidadão como consumidor ou na defesa de empresas e fornecedores no âmbito judicial e extrajudicial junto ao PROCON. No âmbito judicial, estamos aptos a propor qualquer tipo de ação necessária para a defesa dos interesses das pessoas envolvidas em uma relação de consumo, tais como: ações indenizatórias de dano moral ou material, ações de cobrança, ações declaratórias e etc.

Direito Previdenciário

Nosso escritório oferece serviços de consultoria e representação administrativa e judicial na área Previdenciária. Atuamos de forma especializada na garantia de direito de Assistência Previdenciária ao contribuinte, com possibilidade de direito ao gozo de benefícios a partir das contribuições à Previdência Social – INSS.

Atuamos a partir das seguintes especialidades:

• Concessão/revisão de benefícios de aposentadorias e pensões;

• Conversão de período especial para comum viabilizando a aposentadoria por tempo de contribuição, nos casos de exposição a agentes insalubres, periculosos e penosos; 

• Concessão/restabelecimento de benefícios de auxílio-doença ou acidentário;

• Restituição de contribuições indevidamente pagas;

• Cálculos previdenciários.

Direito do Consumidor

Com respaldo no Código de Defesa do Consumidor e legislações esparsas, atuamos também na defesa de causas envolvendo o cidadão como consumidor ou na defesa de empresas e fornecedores no âmbito judicial e extrajudicial junto ao PROCON. No âmbito judicial, estamos aptos a propor qualquer tipo de ação necessária para a defesa dos interesses das pessoas envolvidas em uma relação de consumo, tais como: ações indenizatórias de dano moral ou material, ações de cobrança, ações declaratórias e etc.

Direito de Família e das Sucessões

Prestamos serviços de natureza consultiva e contenciosa no Direito de Família e das Sucessões, seja por meio do patrocínio e acompanhamento de ações judiciais, seja por meio de demandas da competência do cartório de registro civil. Possuímos advogados atuantes em Direito de Família, prontos para lhe atender com a melhor solução técnica para seu caso jurídico.

Atuamos na propositura ou defesa das ações típicas da área de família e sucessões, tais como:

• Inventário e Partilha: abertura e composição em inventários, além de defesa de interesses de herdeiros, legatários e terceiros.

• Divórcios: em processos litigiosos ou consensuais no âmbito judicial e consensuais no âmbito extrajudicial.

• Dissolução de união estável.

• Alimentos: em ação própria para fixação de pensão alimentícia ou em ações revisionais de alimentos buscando a justa fixação judicial da pensão alimentícia.

• Ações de Investigação de Paternidade: ações que visam a declaração judicial da paternidade, bem como ações que visam a a declaração judicial de negativa de paternidade..

Direito Contratual

Em virtude do conhecimento multidisciplinar de sua equipe, temos notória experiência em contratos, desde a sua análise, fase negocial, elaboração e revisão, tudo isso de forma a atentar para a redação das cláusulas contratuais e suas condições de validade, sem jamais perder de vista o planejamento estratégico de seus clientes. Prestamos consultoria e assessoria legal em contratos e negócios de diversas espécies, tanto para pessoa física como jurídica, analisando e elaborando contratos, à luz da legislação específica pertinente. Atuamos no contencioso em quaisquer demandas que envolvam relações contratuais.

Direito de Família e das Sucessões

Prestamos serviços de natureza consultiva e contenciosa no Direito de Família e das Sucessões, seja por meio do patrocínio e acompanhamento de ações judiciais, seja por meio de demandas da competência do cartório de registro civil. Possuímos advogados atuantes em Direito de Família, prontos para lhe atender com a melhor solução técnica para seu caso jurídico.

Atuamos na propositura ou defesa das ações típicas da área de família e sucessões, tais como:

• Inventário e Partilha: abertura e composição em inventários, além de defesa de interesses de herdeiros, legatários e terceiros.

• Divórcios: em processos litigiosos ou consensuais no âmbito judicial e consensuais no âmbito extrajudicial.

• Dissolução de união estável.

• Alimentos: em ação própria para fixação de pensão alimentícia ou em ações revisionais de alimentos buscando a justa fixação judicial da pensão alimentícia.

• Ações de Investigação de Paternidade: ações que visam a declaração judicial da paternidade, bem como ações que visam a a declaração judicial de negativa de paternidade.

Direito Contratual

Em virtude do conhecimento multidisciplinar de sua equipe, temos notória experiência em contratos, desde a sua análise, fase negocial, elaboração e revisão, tudo isso de forma a atentar para a redação das cláusulas contratuais e suas condições de validade, sem jamais perder de vista o planejamento estratégico de seus clientes. Prestamos consultoria e assessoria legal em contratos e negócios de diversas espécies, tanto para pessoa física como jurídica, analisando e elaborando contratos, à luz da legislação específica pertinente. Atuamos no contencioso em quaisquer demandas que envolvam relações contratuais.

Direito Imobiliário

Prestamos serviços na área imobiliária, voltado ao atendimento de Imobiliárias, Condomínios, Associação de Moradores, Construtoras, Incorporadoras e Administradoras de Bens Imóveis. Também assessoramos na elaboração de contratos de locação de qualquer espécie (residencial, comercial e por temporada), além de propositura e defesa em ações de despejo, cobrança de aluguéis, rescisões de contrato e etc.

Direito Constitucional

Pautando-se na defesa das garantias e direitos fundamentais, do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal, a nossa equipe detém atuação especializada, numa postura firme na luta pela prevalência máxima do respeito aos direitos humanos e das liberdades congêneres. Nesse sentido, o ramo do Direito Constitucional adquire uma envergadura jurídica sobressalente no cotidiano do escritório e em seu núcleo de atuação em específico, a fim de prestar a defesa qualificada dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras em geral, sejam eles estatutários ou celetistas. Atuamos em ações como mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, ação direta de inconstitucionalidade e etc, além de consultorias jurídicas.

Direito Imobiliário

Prestamos serviços na área imobiliária, voltado ao atendimento de Imobiliárias, Condomínios, Associação de Moradores, Construtoras, Incorporadoras e Administradoras de Bens Imóveis. Também assessoramos na elaboração de contratos de locação de qualquer espécie (residencial, comercial e por temporada), além de propositura e defesa em ações de despejo, cobrança de aluguéis, rescisões de contrato e etc.

Direito Constitucional

Pautando-se na defesa das garantias e direitos fundamentais, do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal, a nossa equipe detém atuação especializada, numa postura firme na luta pela prevalência máxima do respeito aos direitos humanos e das liberdades congêneres. Nesse sentido, o ramo do Direito Constitucional adquire uma envergadura jurídica sobressalente no cotidiano do escritório e em seu núcleo de atuação em específico, a fim de prestar a defesa qualificada dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras em geral, sejam eles estatutários ou celetistas. Atuamos em ações como mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, ação direta de inconstitucionalidade e etc, além de consultorias jurídicas.

Direito Bancário

Atuamos na revisão de contratos firmados com instituições financeiras através de ações judiciais que buscam a sua exata readequação ao que determina os dispositivos legais vigentes. Inclui-se nesse rol os contratos de cheque especial, financiamentos, cartões de crédito e etc. Nessa mesma linha, seguimos defendendo aqueles que se veem lesados através das práticas abusivas de instituições financeiras, tais como excessivas taxa de juros, cobrança indevida de taxas, inscrições indevidas em órgãos, movimentações financeiras sem anuência do cliente, entre outras.

Direito Tributário

Realizamos a defesa dos contribuintes perante a Administração Pública, com relação a tributos de qualquer natureza. Em âmbito extrajudicial, elaboramos requerimentos administrativos para repetição/restituição de indébitos tributários, solicitações de parcelamento de débitos tributários com a Administração, bem como assessoria e acompanhamento de processos administrativos fiscais em face do contribuinte. Na esfera judicial, atuamos na defesa do contribuinte em execuções fiscais federais, estaduais e municipais, bem como na propositura de ações, tais como, repetitórias de indébitos tributários e anulatórias de débitos fiscais.

Direito Bancário

Atuamos na revisão de contratos firmados com instituições financeiras através de ações judiciais que buscam a sua exata readequação ao que determina os dispositivos legais vigentes. Inclui-se nesse rol os contratos de cheque especial, financiamentos, cartões de crédito e etc. Nessa mesma linha, seguimos defendendo aqueles que se veem lesados através das práticas abusivas de instituições financeiras, tais como excessivas taxa de juros, cobrança indevida de taxas, inscrições indevidas em órgãos, movimentações financeiras sem anuência do cliente, entre outras.

Direito Tributário

Realizamos a defesa dos contribuintes perante a Administração Pública, com relação a tributos de qualquer natureza. Em âmbito extrajudicial, elaboramos requerimentos administrativos para repetição/restituição de indébitos tributários, solicitações de parcelamento de débitos tributários com a Administração, bem como assessoria e acompanhamento de processos administrativos fiscais em face do contribuinte. Na esfera judicial, atuamos na defesa do contribuinte em execuções fiscais federais, estaduais e municipais, bem como na propositura de ações, tais como, repetitórias de indébitos tributários e anulatórias de débitos fiscais.

Direito Digital e Eletrônico

Atuamos na advocacia preventiva e contenciosa relativa ao Marco Civil da Internet, aos crimes de informática, Lei do Software, acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam registros, proteção a domínios, propriedade intelectual e publicações na internet, como também da responsabilidade civil delas decorrentes.

Direito Trabalhista

Atuamos na esfera preventiva, em âmbito consultivo e contencioso, com foco na eliminação ou mitigação dos riscos trabalhistas. Para tanto, promovemos a avaliação e a adequação dos procedimentos internos da organização empresarial à aplicação das normas trabalhistas, sempre atento às peculiaridades dos diversos setores da economia. Também atuamos em reclamações trabalhistas perante a Justiça do Trabalho e em tentativas de acordo nas Comissões de Conciliação Prévia.

Direito Digital e Eletrônico

Atuamos na advocacia preventiva e contenciosa relativa ao Marco Civil da Internet, aos crimes de informática, Lei do Software, acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam registros, proteção a domínios, propriedade intelectual e publicações na internet, como também da responsabilidade civil delas decorrentes.

Direito Trabalhista

Atuamos na esfera preventiva, em âmbito consultivo e contencioso, com foco na eliminação ou mitigação dos riscos trabalhistas. Para tanto, promovemos a avaliação e a adequação dos procedimentos internos da organização empresarial à aplicação das normas trabalhistas, sempre atento às peculiaridades dos diversos setores da economia. Também atuamos em reclamações trabalhistas perante a Justiça do Trabalho e em tentativas de acordo nas Comissões de Conciliação Prévia.

Direito Médico

Atuamos na orientação judicial e administrativa em questões relacionadas à área da saúde, nas esferas cível, criminal e administrativa; na assessoria preventiva e contenciosa aos estabelecimentos de saúde, médicos e planos de saúde; e no acompanhamento de processos em conselhos regionais e federais. Prestamos advocacia consultiva e litigiosa acerca de responsabilidade médica, com a elaboração de contratos e termos voltados à segurança na atividade médica.

Direito Criminal

Prestamos assessoria preventiva a pessoas físicas e jurídicas; defesa em processo penal e defesa das garantias fundamentais dos clientes; assistência da acusação em casos pessoais ou de interesse na indenização em caso de empresas e instituições vítimas de fraudes e outros crimes patrimoniais.

Direito Médico

Atuamos na orientação judicial e administrativa em questões relacionadas à área da saúde, nas esferas cível, criminal e administrativa; na assessoria preventiva e contenciosa aos estabelecimentos de saúde, médicos e planos de saúde; e no acompanhamento de processos em conselhos regionais e federais. Prestamos advocacia consultiva e litigiosa acerca de responsabilidade médica, com a elaboração de contratos e termos voltados à segurança na atividade médica.

Direito Criminal

Prestamos assessoria preventiva a pessoas físicas e jurídicas; defesa em processo penal e defesa das garantias fundamentais dos clientes; assistência da acusação em casos pessoais ou de interesse na indenização em caso de empresas e instituições vítimas de fraudes e outros crimes patrimoniais.

Nesse trabalho você pode confiar

Trabalhamos para atender nossos clientes da melhor forma, sempre visando eficiente solução da demanda. Para isso, contamos com advogados parceiros especializados nas mais diversas áreas.

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Freitas & Frota Advocacia
Rua Penita, 2283 – Boa Vista
São José do Rio Preto/SP

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