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Aposentadoria 2019 – saiba como é e como ficará após a Reforma da Previdência
Entenda como funciona a atual aposentadoria e saiba o que mudará com a Reforma A recente aprovação do texto da Reforma da Previdência pelo Congresso Nacional tem suscitado muitas dúvidas sobre como ficarão os regimes de aposentadoria. A Previdência Social,...
Adoção no Brasil: cenário atual e principais requisitos
Por Flaviana de Freitas Oliveira, OAB/SP 390.575 A adoção tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. Dados atualizados do Cadastro Nacional de Adoção mostram que, para cada criança na fila, há cinco famílias querendo adotar. O perfil das crianças que os futuros...
Características da xenofobia no Brasil e medidas cabíveis
A xenofobia se caracteriza como atitudes, preconceitos e comportamentos que rejeitam, excluem e frequentemente difamam pessoas, com base na percepção de que são estranhas ou estrangeiras à comunidade, sociedade ou identidade nacional. No Brasil, temos alguns...
Advogadas trans e o direito à revista por seguranças mulheres
Por Flaviana de Freitas Oliveira, OAB/SP 390.575 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, no ano passado, que as revistas feitas nas bolsas e nas pastas das advogadas mulheres no Tribunal de Justiça de São Paulo sejam feitas apenas por agentes de segurança do...
30 anos da Constituição Federal: possíveis desdobramentos
Por Flaviana de Freitas Oliveira, OAB/SP 390.575 No dia 5 de outubro de 2018, comemorou-se os 30 anos da promulgação da Constituição Federal. Durante as eleições presidenciais, muito se falou sobre o papel da Constituição em nosso dia a dia, além de todos seus...
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