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10 causas mais comuns de indenização por danos morais

Conheça as causas mais comuns de indenização por danos morais e saiba tudo sobre como pleitear os seus direitos O dano moral caracteriza-se como ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, tais como os que se referem à liberdade, à honra, à saúde (mental...

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Adoção no Brasil: cenário atual e principais requisitos

Por Flaviana de Freitas Oliveira, OAB/SP 390.575 A adoção tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. Dados atualizados do Cadastro Nacional de Adoção mostram que, para cada criança na fila, há cinco famílias querendo adotar. O perfil das crianças que os futuros...

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Características da xenofobia no Brasil e medidas cabíveis

A xenofobia se caracteriza como atitudes, preconceitos e comportamentos que rejeitam, excluem e frequentemente difamam pessoas, com base na percepção de que são estranhas ou estrangeiras à comunidade, sociedade ou identidade nacional. No Brasil, temos alguns...

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Advogadas trans e o direito à revista por seguranças mulheres

Por Flaviana de Freitas Oliveira, OAB/SP 390.575 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, no ano passado, que as revistas feitas nas bolsas e nas pastas das advogadas mulheres no Tribunal de Justiça de São Paulo sejam feitas apenas por agentes de segurança do...

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30 anos da Constituição Federal: possíveis desdobramentos

Por Flaviana de Freitas Oliveira, OAB/SP 390.575 No dia 5 de outubro de 2018, comemorou-se os 30 anos da promulgação da Constituição Federal. Durante as eleições presidenciais, muito se falou sobre o papel da Constituição em nosso dia a dia, além de todos seus...

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