por legalsite | jan 31, 2023 | Notícias
rnrnO Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 com uma sessão da Corte Especial às 14h desta quarta-feira (1º). A sessão poderá ser acompanhada pelo rn rn canal do STJ no YouTube....
por legalsite | jan 30, 2023 | Notícias
O site da CNN Brasil publicou, neste domingo (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o artigo O Poder Judiciário e a população LGBTQIA+, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz.Na...
por legalsite | jan 28, 2023 | Notícias
Com base no posicionamento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 817.338 (Tema 839), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação, afastou o reconhecimento de decadência para...
por legalsite | jan 27, 2023 | Notícias
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em habeas corpus para conceder liberdade a um homem condenado por tráfico de drogas que teria...
por legalsite | jan 26, 2023 | Notícias
Com base no poder geral de cautela, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, suspendeu decisão da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro que havia determinado a...
