por legalsite | nov 30, 2022 | Notícias
Com o título Regimes de Separação de Bens, o segundo volume da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ foi lançado, nesta terça-feira (29), no Espaço Cultural do Superior...
por legalsite | nov 30, 2022 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário do recesso forense 2022/2023 para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP nos dias a seguir especificados: DiaJuízes e juízas20/12/2022 (terça-feira)Marco...
por legalsite | nov 29, 2022 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 6 de dezembro, às 17h, a sessão solene de posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues como ministros da corte. A nomeação dos dois novos integrantes do tribunal...
por legalsite | nov 29, 2022 | Notícias
Norma permite a negociação cerca de R$ 1,4 trilhão em tributos. A Lei nº 14.375/2022 permite a negociação de débitos ainda não inscritos na dívida ativa e com isso traz a possibilidade de...
por legalsite | nov 28, 2022 | Notícias
Casos de indisciplina, violência e ofensas morais, em campo ou nas arquibancadas, frequentemente acabam se transformando em processos judiciais – mas não necessariamente no Poder Judiciário, pois o esporte, no Brasil, tem sua Justiça...
