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STJ nega pedido de Witzel para voltar ao cargo de governador do Rio de Janeiro

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Ao negar pedido de suspensão de segurança, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve a eficácia do julgamento do Tribunal Especial Misto que cassou o mandato do ex-governador do Rio de Janeiro...

Giro AASP: confira novidades do TRF-3, STF e mais

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Telefones do tribunal ficarão indisponíveis por quatro horas na tarde de sábado (2)

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​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que,rnno próximo sábado (2), entre 14h e 18h, será realizada manutenção em sua centralrntelefônica, a cargo da Secretaria de Tecnologia da Informação...

Giro AASP: confira novidades do TJPR, TRESP e mais

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STJ suspende decisão que impedia redução de pedágio por falta de conservação de rodovias federais

por legalsite | mar 29, 2022 | Notícias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão judicial que impedia a redução da tarifa de pedágio cobrada por concessionária de trechos de rodovias federais na Bahia que...
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