por legalsite | fev 26, 2022 | Notícias
O prazo para o envio de propostas de enunciados à ”IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil”, termina no dia 7 de...
por legalsite | fev 26, 2022 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP, período de 4 a 11 de março de 2022, com a magistrada Sheila Pinto Giordano. O plantão judicial ordinário...
por legalsite | fev 25, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, na tarde desta quinta-feira (24), do evento virtual em comemoração aos 20 anos dos Juizados Especiais Federais...
por legalsite | fev 25, 2022 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP, para o período de 25/2 a 4/3, na 1ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o...
por legalsite | fev 24, 2022 | Notícias
As ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães e Regina Helena Costa tomaram posse, nesta segunda-feira (21), como integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF). A solenidade foi conduzida pelo presidente do STJ e do CJF,...
