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Pauta de 2022 reúne casos de repercussão nacional e repetitivos com impacto em milhares de processos

por legalsite | jan 31, 2022 | Notícias

Neste ano, o Tribunal da Cidadania renovará o seu compromisso constitucional como corte de precedentes, buscando oferecer uniformidade e segurança aos jurisdicionados quanto à aplicação da legislação federal. Com...

Mantidas medidas cautelares contra policiais civis acusados de integrar organização criminosa no Ceará

por legalsite | jan 30, 2022 | Notícias

​O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu pedidos liminares formulados por três policiais civis para que fossem revogadas medidas cautelares de afastamento...

Jorge Mussi designa vara de falências de São Paulo para decidir sobre execução trabalhista contra a Livraria Cultura

por legalsite | jan 29, 2022 | Notícias

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu execução contra a Livraria Cultura em trâmite na Justiça do Trabalho do Ceará e...

Giro AASP: notícias do STJ, TRF-1 e mais

por legalsite | jan 29, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia:   TRT-4 –...

Réu apontado como líder do PCC continua preso por suposto esquema comandado do Paraguai

por legalsite | jan 28, 2022 | Notícias

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou a análise de habeas corpus em que a defesa de um dos supostos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), preso...
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