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STJ promove lançamento de obras sobre recuperação judicial e insolvência transnacional

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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 15 de dezembro, o lançamento dos livros Recuperação Judicial de Empresas – A jurisprudência do STJ interpretada à luz da reforma (Lei...

Portaria ARAC-DSUJ Nº 102, de 24 de agosto de 2021.

por legalsite | nov 30, 2021 | Notícias

Formaliza a escala dos magistrados e estabelece a escala das unidades judiciárias plantonistas para o período do recesso forense (previsto no art. 62, inc. I, da Lei nº 5.010/1966), para as Subseções de Araçatuba e de Andradina,...

A pandemia que se arrasta há 40 anos e a luta pelos direitos dos portadores de HIV

por legalsite | nov 29, 2021 | Notícias

Em 1º de dezembro é celebrado o Dia Mundial de Combate à Aids, que durante os anos 1980 e 1990 se tornou uma das doenças mais assustadoras em todo o planeta – ameaça da qual o mundo ainda não se livrou. O Tribunal da...

Presidente do STJ reforça importância do rastreamento de ativos para garantir efetividade de decisões

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Presidente do STJ determina que município de Amparo (SP) retome intervenção na Santa Casa Anna Cintra

por legalsite | nov 27, 2021 | Notícias

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