por legalsite | set 30, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que fosse suspensa a liminar que determinou o pagamento de aluguel a dois moradores de Fortaleza...
por legalsite | set 30, 2021 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 24/09/2021 a 01/10/2021 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Juiz: Flademir Jerônimo Belinati...
por legalsite | set 29, 2021 | Notícias
Protagonistas da inserção da corte no mundo virtual, os colaboradores surdos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram homenageados nesta terça-feira (28) em evento alusivo ao Dia Nacional dos Surdos...
por legalsite | set 29, 2021 | Notícias
Altera a Portaria nº 107 (doc SEI 8070089) para estabelecer que, nos dias 27/09/2021 e 28/09/2021, o magistrado plantonista será o Dr. Pedro Luís Piedade Novaes no lugar do magistrado Thiago de Almeida Braga Nascimento. Confira o documento em anexo:...
por legalsite | set 28, 2021 | Notícias
Durante a sessão ordinária de julgamento dornConselho da Justiça Federal (CJF), realizada nesta segunda-feira (27), ornpresidente do conselho e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministrornHumberto Martins, assinou os Acordos de...
