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Mantida liminar que mandou concessionária pagar aluguel a donos de imóvel sob risco de desabamento em Fortaleza

por legalsite | set 30, 2021 | Notícias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que fosse suspensa a liminar que determinou o pagamento de aluguel a dois moradores de Fortaleza...

Portaria PRUD-DSUJ Nº 117, de 17 de setembro de 2021.

por legalsite | set 30, 2021 | Notícias

Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma:   24/09/2021 a 01/10/2021 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Juiz: Flademir Jerônimo Belinati...

STJ homenageia colaboradores com deficiência auditiva em cerimônia alusiva ao Dia Nacional dos Surdos

por legalsite | set 29, 2021 | Notícias

​​​​​Protagonistas da inserção da corte no mundo virtual, os colaboradores surdos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram homenageados nesta terça-feira (28) em evento alusivo ao Dia Nacional dos Surdos...

PORTARIA ARAC-DSUJ No 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

por legalsite | set 29, 2021 | Notícias

Altera a Portaria nº 107 (doc SEI 8070089) para estabelecer que, nos dias 27/09/2021 e 28/09/2021, o magistrado plantonista será o Dr. Pedro Luís Piedade Novaes no lugar do magistrado Thiago de Almeida Braga Nascimento. Confira o documento em anexo:...

STJ e CJF firmam acordos de cooperação técnica com o TRF4 para nova cessão de uso do SEI

por legalsite | set 28, 2021 | Notícias

​Durante a sessão ordinária de julgamento dornConselho da Justiça Federal (CJF), realizada nesta segunda-feira (27), ornpresidente do conselho e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministrornHumberto Martins, assinou os Acordos de...
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