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Primeiras sessões de julgamento do segundo semestre acontecem nos dias 3 e 4 de agosto, às 14h

por legalsite | jul 31, 2021 | Notícias

​​As sessões de julgamento das seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retornam na próxima terça-feira (3), às 14h. Além disso, a Corte Especial tem sessão marcada para a quarta-feira (4),...

PORTARIA SCAR-NUAR Nº 127, DE 22 DE JULHO DE 2021.

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ESTABELECE a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: 26/07/2021 a 02/08/2021 Juizado Especial Federal O plantão ocorrerá no Fórum da Justiça Federal de...

STJ lança segunda edição do periódico Arte no Tribunal

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a Edição 2 do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação (SED) do...

STJ – Primeira Seção reafirma tese sobre auxílio-reclusão de desempregado preso, válida até MP de 2019

por legalsite | jul 30, 2021 | Notícias

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese definida no Tema 896 dos recursos repetitivos, segundo a qual, para a concessão do auxílio-reclusão, o critério de renda...

Mantida prisão preventiva de filho da deputada Flordelis acusado de falsificar versão do crime

por legalsite | jul 29, 2021 | Notícias

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu nesta quarta-feira (28) o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Adriano dos Santos Rodrigues, um dos...
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