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Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas

por legalsite | jun 30, 2021 | Notícias

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou nesta terça-feira (29) recurso especial da empresa “Legião Urbana Produções Artísticas”, que buscava a rescisão de...

TRF-1 – DECISÃO: Mandado de segurança contra empresa pública deve ser julgado pela justiça de onde fica a sede da autoridade impetrada

por legalsite | jun 30, 2021 | Notícias

A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu conflito de competência e decidiu que a 7ª Vara do Distrito Federal é o juízo competente para julgar mandado de segurança proposto...

Novo livro do ministro Luis Felipe Salomão consolida normas e jurisprudência relativas a recuperação e falência de empresas

por legalsite | jun 29, 2021 | Notícias

​Com a coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a editora Atlas lançou o livro Recuperação de Empresas e Falência: Diálogos entre a Doutrina e a...

Até que a morte os separe e a moradia permaneça: o direito real de habitação na visão do STJ

por legalsite | jun 28, 2021 | Notícias

​​Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação tem como finalidade principal garantir o direito constitucional à moradia ao cônjuge sobrevivente, tanto no casamento como na união...

Ministra Laurita Vaz completa duas décadas de STJ

por legalsite | jun 27, 2021 | Notícias

​Neste sábado (26), a ministra Laurita Vaz completa 20 anos de atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Natural de Goiás, teve longa carreira no Ministério Público antes de chegar ao Tribunal da Cidadania, em junho de...
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