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Tribunal atende em regime de plantão durante a Semana Santa

por legalsite | mar 31, 2021 | Notícias

Entre quarta-feira (31 de março) e sexta-feira (2 de abril), em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão. Os prazos processuais que deveriam começar ou terminar em uma dessas...

Suspensa decisão que paralisou licitação de nova linha do metrô de São Paulo

por legalsite | mar 30, 2021 | Notícias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou a retomada da licitação para o fornecimento de equipamentos e a implantação de sistemas na nova Linha 17-Ouro do metrô da cidade de...

Seguro-garantia traz mais eficiência e tranquilidade ao processo de execução

por legalsite | mar 29, 2021 | Notícias

​​Nasrnpalavras da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi​, o seguro-garantia pode ser definido como o contrato pelo qual uma seguradora presta garantia de proteção aos interesses do credor (segurado)...

Presidente e ministros do STJ participam de seminário sobre sistema financeiro e aplicação do direito

por legalsite | mar 27, 2021 | Notícias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e os ministros João Otávio de Noronha e Villas Bôas Cueva participarão, no dia 15 de abril, do I Seminário CNF e Judiciário – O sistema...

Obra sobre direitos humanos e fraternidade homenageia o ministro Reynaldo Soares da Fonseca

por legalsite | mar 26, 2021 | Notícias

​Em evento virtual, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou nesta quinta-feira (25) o livro coletivo Direitos Humanos e Fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca.Segundo o presidente do Superior...
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