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Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas

por legalsite | jan 30, 2021 | Notícias

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze negou liminar solicitada pelos guardiões de uma criança com deficiência, que pretendiam ter o direito de permanecer com ela, em tempo integral, durante sua...

Ações atuais e futuras contra a White Martins por fornecimento de oxigênio no Amazonas devem ser analisadas por vara federal

por legalsite | jan 29, 2021 | Notícias

​​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, atendeu, nesta quinta-feira (28), a um pedido do Estado do Amazonas e, em caráter excepcional, determinou que a...

TJMT – Comarca de Araputanga estará com expediente suspenso na segunda e terça-feira

por legalsite | jan 29, 2021 | Notícias

O expediente na Comarca de Araputanga (a 345 km a oeste de Cuiabá) estará suspenso na segunda e terça-feira (1º e 2 de fevereiro), em razão do ponto facultativo e feriado municipal. A suspensão dos trabalhos nestes dias consta...

Em iniciativa inédita, decisões da Presidência do STJ durante férias forenses são publicadas diariamente

por legalsite | jan 28, 2021 | Notícias

​Ao longo do feriado do último fim de ano – de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021 – e das atuais férias forenses – de 2 a 31 de janeiro  –, pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem...

Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa e planos de saúde

por legalsite | jan 27, 2021 | Notícias

​A página da Pesquisa Pronta​ disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como improbidade administrativa e...
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