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A balança comercial e a balança da Justiça: os incentivos à exportação sob o crivo do tribunal

por legalsite | nov 30, 2020 | Notícias

A segunda e última reportagem da série sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ​em questões de comércio exterior apresenta entendimentos adotados na análise de recursos que discutiam,...

Em encontro de tribunais, presidente do STJ apoia diretrizes éticas para inteligência artificial no Judiciário

por legalsite | nov 28, 2020 | Notícias

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu nesta sexta-feira (27) que o Poder Judiciário esteja atento aos códigos de ética internacionais...

STJ bate meta do CNJ e julga 33 mil processos a mais do que os recebidos em 2020

por legalsite | nov 27, 2020 | Notícias

​​​​​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual os tribunais do país devem concluir 2020 com mais processos julgados do que ajuizados....

STF nega pedido de flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal no Acre durante pandemia

por legalsite | nov 27, 2020 | Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do governador do Acre, Gladson Cameli, de afastar as limitações previstas Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) para as despesas com pessoal em relação aos servidores da...

Presidente do STJ trabalha junto ao Senado Federal pela aprovação da PEC da Relevância

por legalsite | nov 26, 2020 | Notícias

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (25) que está trabalhando pela aprovação, ainda em 2020 ou no...
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