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Ministro Humberto Martins preside primeira sessão de julgamentos no comando do CJF

por legalsite | set 30, 2020 | Notícias

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, presidiu nesta segunda-feira (28) sua primeira sessão ordinária frente ao conselho. Na ocasião, o ministro...

CNJ prorroga recomendação de medidas contra pandemia entre presos

por legalsite | set 30, 2020 | Notícias

Crimes hediondos e corrupção não estão incluídos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a Recomendação 78/2020 e prorrogou por 180 dias as orientações ao Poder Judiciário para evitar...

Presidente do STJ recebe cidadãos presencialmente em audiências públicas

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​​​​​​​​​​​”Todos nós somos meros inquilinos do poder. O verdadeiro dono do poder é o cidadão. À medida que fortalecemos as relações de escuta,...

#TrabalhoRemotoTJSP – 1ª Vara Criminal de Avaré realiza sorteio virtual de jurados

por legalsite | set 29, 2020 | Notícias

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De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial

por legalsite | set 28, 2020 | Notícias

​​Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamado pacto antenupcial –, as relações conjugais normalmente...
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