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Conexões jurídicas internacionais: o direito comparado como fundamento das decisões do STJ

por legalsite | ago 31, 2020 | Notícias

​​​​Corte responsável por dar a última palavra sobre a legislação federal brasileira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é frequentemente chamado a decidir sobre situações...

Relator mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e de outros três investigados na Operação Falso Negativo

por legalsite | ago 29, 2020 | Notícias

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CNJ – Critérios para a realização de audiências e outros atos processuais por videoconferência

por legalsite | ago 29, 2020 | Notícias

RESOLUÇÃO No 330, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. Regulamenta e estabelece critérios para a realização de audiências e outros atos processuais por videoconferência, em processos de apuração de atos infracionais e...

PGR destaca avanços tecnológicos e produtividade do STJ; OAB ressalta papel do tribunal na garantia da democracia

por legalsite | ago 28, 2020 | Notícias

​​Em discurso na cerimônia de posse do ministros Humberto Martins e Jorge Mussi como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (27), o procurador-geral da República, Augusto Aras, ressaltou...

TRT-MG abre prazo para manifestações em Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade

por legalsite | ago 28, 2020 | Notícias

Buscando dar publicidade ao Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade n. 0011605-36.2020.5.03.0000, dos arts. 60, parágrafo único, e 611-A, XIII, ambos da CLT, por suposta colisão com o disposto no art. 7º, XXII, da...
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