por legalsite | jun 30, 2020 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou 213.755 decisões proferidas desde que adotou, em 16 de março, o regime de trabalho remoto como medida de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).Os dados...
por legalsite | jun 30, 2020 | Notícias
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho comunica o adiamento das correições ordinárias que aconteceriam no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) entre 13 e 17 de julho. A medida se deu por conta da...
por legalsite | jun 29, 2020 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de seus órgãos especializados em direito público, tem enfrentado diversas questões envolvendo a exigência de registro de empresas e profissionais nos conselhos que...
por legalsite | jun 27, 2020 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte. Entre os temas abordados na nova edição estão o momento de...
por legalsite | jun 27, 2020 | Notícias
Em razão das férias forenses, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme a Resolução 687, editada pelo presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli. Os prazos que se...
