por legalsite | Maio 31, 2020 | Notícias
A Diretoria do Foro da comarca de Jaraguá informa que não haverá expediente na próxima segunda-feira (1° de junho), devido ao feriado municipal de Nossa Senhora do Rosário, conforme Lei Municipal n° 335/1986. The post TJGO – Feriado na comarca de Jaraguá na...
por legalsite | Maio 30, 2020 | Notícias
Por não verificar riscos ao trâmite da ação penal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que o ex-presidente da Câmara Municipal de Correntina (BA) Wesley Campos Aguiar possa retomar seu mandato como vereador. Wesley Aguiar...
por legalsite | Maio 30, 2020 | Notícias
A possibilidade de solicitar um pedido de sustentação oral em uma sessão de julgamento por videoconferência será possível, a partir da próxima semana, com apenas alguns ‘cliques’ no celular. Por meio do aplicativo ClickJud (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), o Tribunal...
por legalsite | Maio 29, 2020 | Notícias
A alienação prevista no artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) não exige formalidade específica para a avaliação dos ativos a serem vendidos, cabendo ao juiz verificar as circunstâncias particulares de cada caso e adotar as providências...
por legalsite | Maio 29, 2020 | Notícias
O que é A MP 936/20 permite reduzir salários e jornada de trabalho ou suspender contrato durante estado de calamidade pública. Governo compensa parte da perda na remuneração. A regra vale para quem tem carteira assinada, contratos de aprendizagem e jornada parcial....
