por legalsite | mar 31, 2020 | Notícias
Sessões de julgamento programadas para ocorrer na modalidade presencial foram realizadas em ambiente virtual Cinco Turmas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e uma…
por legalsite | mar 31, 2020 | Notícias
Foram implementadas restrições de acesso ao prédio, trabalho remoto para servidores e suspensão de prazos para processos físicos, entre outras medidas, porém sem interferir na atividade jurisdicional do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) vem mantendo todas as...
por legalsite | mar 28, 2020 | Notícias
Magistrados seguem analisando processos e proferindo decisões de forma eletrônica Em regime de teletrabalho, a Justiça Federal da 3ª Região realizou um levantamento…
por legalsite | mar 28, 2020 | Notícias
Em ofício enviado nesta quinta-feira (26/3) aos tribunais de todo o país, o Conselho Nacional de Justiça reforça a obrigatoriedade da “manutenção de serviços destinados à expedição e publicação de atos judiciais e administrativos” durante o expediente do Plantão...
por legalsite | mar 27, 2020 | Notícias
Para magistrado, exame é feito por amostragem e sua falta não deve impedir a expedição do certificado do aluno que foi aprovado em todas as matérias do…