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TRF3 E JFSP FIRMAM ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A DATAPREV

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 Parceria possibilitará a utilização da plataforma de gestão IdeiaX O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) e a Justiça Federal de…

Tribunal abre segunda-feira (2) inscrições para curso sobre novo CPC

por legalsite | fev 29, 2020 | Notícias

​Dando continuidade ao programa Conexão Cidadã, a Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre inscrições para o primeiro curso a distância de 2020 destinado ao público em geral. Nesta edição, será oferecido o curso Novo Código de Processo Civil –...

Poder Judiciário instala PJe criminal em mais 46 comarcas no mês de março

por legalsite | fev 29, 2020 | Notícias

Em março deste ano mais 46 comarcas de Mato Grosso receberão a instalação do módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O cronograma de implantação, dentro do plano de expansão, aprovado pelo Comitê Gestor do PJe do Tribunal de Justiça estadual prevê que...

Relator dá liminar a preso punido coletivamente por não explicar sumiço de um pacote de fermento

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Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em 1º de março

por legalsite | fev 28, 2020 | Notícias

Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive os domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança para autônomos As alíquotas progressivas inseridas pela Nova Previdência entram em vigor em março. No Regime Geral de Previdência...
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