por legalsite | nov 30, 2019 | Notícias
Coordenado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e pelo advogado Daniel Castro Gomes da Costa, o livro Direito Regulatório – Desafios e…
por legalsite | nov 30, 2019 | Notícias
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta sexta-feira (29), da abertura do VIII Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília. Durante o evento, que debate temas como agronegócio,...
por legalsite | nov 29, 2019 | Notícias
Os baixos valores cobrados pelos tribunais para contestar uma decisão judicial podem representar um incentivo à judicialização permanente, de acordo com o estudo realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ). No...
por legalsite | nov 29, 2019 | Notícias
O Ato Normativo nº 184/2019, publicação mais recente sobre a utilização do sistema PJe no 2ª grau, foi disponibilizado no Diário da Justiça nesta terça-feira, 26. O Processo Judicial Eletrônico será implantado na 2º Instância do Poder Judiciário Estadual na...
por legalsite | nov 28, 2019 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento, nesta quarta-feira (27), da edição 2020 do Anuário da Justiça Federal. A publicação, da editora Consultor Jurídico (Conjur), traz um panorama da atuação de cada um dos cinco Tribunais Regionais Federais...
