por legalsite | out 31, 2019 | Notícias
Símbolo da resolução consensual de processos no Judiciário, evento é organizado pelo CNJ, em parceria com os tribunais brasileiros, e ocorre de 4 a 8 de novembro A…
por legalsite | out 31, 2019 | Notícias
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, às 18h30 do próximo dia 13, o lançamento do livro Direito regulatório – desafios e perspectivas para a administração pública. Coordenada pelo ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e pelo advogado...
por legalsite | out 31, 2019 | Notícias
Começa na próxima segunda-feira (4/11) a XIV Semana Nacional de Conciliação. O evento, realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 em conjunto com os tribunais do país, tem por objetivo estimular a resolução de processos judiciais por meio...
por legalsite | out 30, 2019 | Notícias
Objetivo é analisar questões jurídicas e sociais relativas às ações envolvendo o assunto A Escola Paulista de Magistratura (EPM), em parceria com a Escola de…
por legalsite | out 30, 2019 | Notícias
”A duração razoável do processo, consagrada como princípio constitucional, não pode ser um mero ornamento no texto da Constituição. É preciso que nós efetivamente concretizemos esse princípio, e aqui temos um instrumento eficaz, um instrumento idôneo para a...
