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CECON-SP REALIZARÁ MAIS DE 7 MIL AUDIÊNCIAS DURANTE A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

por legalsite | out 31, 2019 | Notícias

Símbolo da resolução consensual de processos no Judiciário, evento é organizado pelo CNJ, em parceria com os tribunais brasileiros, e ocorre de 4 a 8 de novembro A…

Obra sobre direito regulatório reúne textos de ministros dos tribunais superiores

por legalsite | out 31, 2019 | Notícias

​​​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, às 18h30 do próximo dia 13, o lançamento do livro Direito regulatório – desafios e perspectivas para a administração pública. Coordenada pelo ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e pelo advogado...

Semana Nacional da Conciliação começa na próxima segunda-feira (4/11)

por legalsite | out 31, 2019 | Notícias

Começa na próxima segunda-feira (4/11) a XIV Semana Nacional de Conciliação. O evento, realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 em conjunto com os tribunais do país, tem por objetivo estimular a resolução de processos judiciais por meio...

EPM E EMAG REALIZAM SEMINÁRIO SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS DIAS 26 E 28/11

por legalsite | out 30, 2019 | Notícias

Objetivo é analisar questões jurídicas e sociais relativas às ações envolvendo o assunto A Escola Paulista de Magistratura (EPM), em parceria com a Escola de…

Duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional, diz presidente do STJ

por legalsite | out 30, 2019 | Notícias

​”A duração razoável do processo, consagrada como princípio constitucional, não pode ser um mero ornamento no texto da Constituição. É preciso que nós efetivamente concretizemos esse princípio, e aqui temos um instrumento eficaz, um instrumento idôneo para a...
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