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As soluções jurídicas do STJ para as demandas do transporte marítimo no Brasil

por legalsite | set 30, 2019 | Notícias

​O direito marítimo é um ramo específico e complexo, regulado por normas internas – de caráter público e privado – de diferentes épocas e hierarquias (leis, decretos, portarias, regulamentos), além de acordos e convenções internacionais. Uma de suas principais fontes...

JUSTIÇA FEDERAL DE NAVIRAÍ/MS GARANTE ATENDIMENTO MÉDICO A INDÍGENAS EM VULNERABILIDADE

por legalsite | set 28, 2019 | Notícias

Decisão determina contratação de profissionais nas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) dos Polos Base de Caarapó, Iguatemi/Porto Lindo e…

Alterado requisito para seleção de estagiários de direito

por legalsite | set 28, 2019 | Notícias

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma retificação do edital do processo seletivo destinado à formação de cadastro reserva para vagas de estágio remunerado, cujas inscrições vão até 6 de outubro.A retificação é referente ao requisito para inscrição na...

Bolsonaro sanciona com vetos lei que muda regras eleitorais

por legalsite | set 28, 2019 | Notícias

Congresso Nacional ainda pode apreciar os vetos na semana que vem O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para as eleições municipais de 2020. O...

FÓRUM FEDERAL DE FRANCA/SP REALIZA VISITA MONITORADA DE ESTUDANTES DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DA OUVIDORIA-GERAL

por legalsite | set 27, 2019 | Notícias

Iniciativa faz parte do Projeto “TRF3 de Portas Abertas – Para uma Visão Cidadã” A 13.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em…
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