por legalsite | set 30, 2019 | Notícias
O direito marítimo é um ramo específico e complexo, regulado por normas internas – de caráter público e privado – de diferentes épocas e hierarquias (leis, decretos, portarias, regulamentos), além de acordos e convenções internacionais. Uma de suas principais fontes...
por legalsite | set 28, 2019 | Notícias
Decisão determina contratação de profissionais nas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) dos Polos Base de Caarapó, Iguatemi/Porto Lindo e…
por legalsite | set 28, 2019 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma retificação do edital do processo seletivo destinado à formação de cadastro reserva para vagas de estágio remunerado, cujas inscrições vão até 6 de outubro.A retificação é referente ao requisito para inscrição na...
por legalsite | set 28, 2019 | Notícias
Congresso Nacional ainda pode apreciar os vetos na semana que vem O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para as eleições municipais de 2020. O...
por legalsite | set 27, 2019 | Notícias
Iniciativa faz parte do Projeto “TRF3 de Portas Abertas – Para uma Visão Cidadã” A 13.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em…
