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JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO OBTÉM MAIOR MÉDIA NACIONAL DE PRODUTIVIDADE E MAIOR ÍNDICE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA

por legalsite | ago 31, 2019 | Notícias

Desempenho consta do Relatório Justiça em Números, do CNJ, que apresenta dados do Poder Judiciário Brasileiro em 2018 O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região…

Presidente do STJ suspende decisão que impedia construção da Quadra 500 no Setor Sudoeste

por legalsite | ago 31, 2019 | Notícias

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta sexta-feira (30) uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que impedia as obras de construção da Quadra 500 do Setor Sudoeste,...

Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe fumo em parques públicos

por legalsite | ago 31, 2019 | Notícias

O prefeito Bruno Covas sancionou hoje (30) lei – aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo – que proíbe fumar nos parques públicos municipais da cidade. A lei passa a valer em 60 dias e não será permitido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos,...

João Otávio de Noronha faz balanço da gestão em palestra para advogados

por legalsite | ago 30, 2019 | Notícias

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, proferiu palestra nesta quinta-feira (29) em comemoração ao primeiro ano de sua gestão. Durante “almoço cultural” promovido pelo Instituto dos Advogados do Distrito...

Suspensão do expediente forense e prazos processuais – Cafelândia e Limeira

por legalsite | ago 30, 2019 | Notícias

Seção I Atos do Tribunal de Justiça Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 28/08/2019, no uso de suas...
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