por legalsite | ago 31, 2019 | Notícias
Desempenho consta do Relatório Justiça em Números, do CNJ, que apresenta dados do Poder Judiciário Brasileiro em 2018 O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região…
por legalsite | ago 31, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta sexta-feira (30) uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que impedia as obras de construção da Quadra 500 do Setor Sudoeste,...
por legalsite | ago 31, 2019 | Notícias
O prefeito Bruno Covas sancionou hoje (30) lei – aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo – que proíbe fumar nos parques públicos municipais da cidade. A lei passa a valer em 60 dias e não será permitido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos,...
por legalsite | ago 30, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, proferiu palestra nesta quinta-feira (29) em comemoração ao primeiro ano de sua gestão. Durante “almoço cultural” promovido pelo Instituto dos Advogados do Distrito...
por legalsite | ago 30, 2019 | Notícias
Seção I Atos do Tribunal de Justiça Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 28/08/2019, no uso de suas...
