por legalsite | Maio 31, 2019 | Notícias
O Presidente do IASP foi recebido pela Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, no Gabinete da Presidência A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3),…
por legalsite | Maio 31, 2019 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão negou provimento a um recurso do apresentador José Luiz Datena e da TV Bandeirantes contra decisão que os condenou a indenizar em R$ 60 mil um homem acusado de estupro em programa apresentado pelo...
por legalsite | Maio 31, 2019 | Notícias
É de um ano o prazo prescricional para a propositura de ação que busca o reconhecimento de nulidade de cláusula contratual que estabelece reajuste dos prêmios de acordo com a faixa etária do segurado. A relação entre as partes, em tais casos, é de trato sucessivo,...
por legalsite | Maio 30, 2019 | Notícias
Lista apresenta relação de candidatos aprovados na segunda prova escrita, após julgamento dos recursos, e habilitados a requerer a inscrição definitiva O Tribunal…
por legalsite | Maio 30, 2019 | Notícias
Se não houver no processo sinais de que o devedor esteja ocultando patrimônio, não será possível adotar meios executivos atípicos – como a suspensão da carteira de motorista –, uma vez que, nessa hipótese, tais medidas não seriam coercitivas para a satisfação do...
