por legalsite | abr 30, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e o primeiro presidente da Corte de Cassação da França, Bertrand Louvel, assinaram nesta segunda-feira (29), em Paris, acordo com o objetivo de promover a aproximação da...
por legalsite | abr 29, 2019 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 28 de maio foi antecipada para o dia 7, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado,...
por legalsite | abr 29, 2019 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os honorários de sucumbência decorrentes de condenação em ação de cobrança de cotas condominiais não possuem natureza ambulatória (propter rem), ou seja, a obrigação de pagá-los não é transmitida...
por legalsite | abr 26, 2019 | Notícias
Visita faz parte do projeto “Portas Abertas” que mostra a estrutura da Justiça Federal da 3.ª Região Uma visita com o objetivo de apresentar a organização…
por legalsite | abr 26, 2019 | Notícias
ATUALIZADA em 26/04/2019 às 16h17 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para o advogado Willer Tomaz de Souza, denunciado pela suposta prática de crime de denunciação caluniosa (artigo 339 do Código Penal) contra o então promotor de...
