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STJ e Corte de Cassação da França assinam acordo de cooperação

por legalsite | abr 30, 2019 | Notícias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e o primeiro presidente da Corte de Cassação da França, Bertrand Louvel, assinaram nesta segunda-feira (29), em Paris, acordo com o objetivo de promover a aproximação da...

Sessão da Terceira Turma de 28 de maio é transferida para o dia 7

por legalsite | abr 29, 2019 | Notícias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 28 de maio foi antecipada para o dia 7, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado,...

Comprador não responde por honorários arbitrados contra o antigo proprietário em ação de cobrança de cotas condominiais

por legalsite | abr 29, 2019 | Notícias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os honorários de sucumbência decorrentes de condenação em ação de cobrança de cotas condominiais não possuem natureza ambulatória (propter rem), ou seja, a obrigação de pagá-los não é transmitida...

TRF3 RECEBE GRUPO DE ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO

por legalsite | abr 26, 2019 | Notícias

Visita faz parte do projeto “Portas Abertas” que mostra a estrutura da Justiça Federal da 3.ª Região Uma visita com o objetivo de apresentar a organização…

Sexta Turma nega habeas corpus a advogado acusado de denunciação caluniosa

por legalsite | abr 26, 2019 | Notícias

ATUALIZADA em 26/04/2019 às 16h17 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para o advogado Willer Tomaz de Souza, denunciado pela suposta prática de crime de denunciação caluniosa (artigo 339 do Código Penal) contra o então promotor de...
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